Dossiê/Processo 3373 - Ofício. Nº do documento (atribuído): 5938. Autor: Ministro da Guerra. Réu: Juiz Federal da 2a. Vara.

Zona de identificação

Código de referência

3373

Título

Ofício. Nº do documento (atribuído): 5938. Autor: Ministro da Guerra. Réu: Juiz Federal da 2a. Vara.

Data(s)

  • 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 6f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Ministro da Guerra

História biográfica

Nome do produtor

Juiz Federal da 2a.Vara

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de ofício do Juiz Marechal acerca do sorteio militar de Agenor Manoel do Nascimento, que pedira um habeas corpus para sua exclusão do serviço militar. O Ministério da Guerra informa que não cumpriu a ordem por definição do governo. É citado o artigo 16.114 de 31/07/1923.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 27

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Ministro da Guerra

    Réu

    Juiz Federal da 2a

    Vara. Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-06-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Patrícia 15/02/05 Flávia 28/04/05 Thiago 29/04/05 Eneida 09/06/05 Igor 10/06/05 Alan 20/06/05

        Área de ingresso