Dossiê/Processo 18473 - Notificação. Nº do documento (atribuído): 19563. Autor: Herm Stoltz & Companhia. Réu: Souza, Urbano de Mello e.

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Reference code

18473

Title

Notificação. Nº do documento (atribuído): 19563. Autor: Herm Stoltz & Companhia. Réu: Souza, Urbano de Mello e.

Date(s)

  • 1923; 1931 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 34f.

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Name of creator

1a. Vara Federal

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Name of creator

Herm Stoltz & Companhia

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Name of creator

Souza, Urbano de Mello e

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Name of creator

Barbosa, Homero de Miranda

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Scope and content

Os suplicantes, comerciantes domiciliados à Avenida Rio Branco 74, tendo estabelecido contrato com o suplicado, domiciliado à Santa Rita de Cássia Minas Gerais, para exploração das suas invenções patenteadas sob os números 11929 e 11929A, alegaram que o suplicado não forneceu determinados dados técnicos, importantes nas construção e montagem da máquina, o que causou prejuízos aos suplicantes, e por esta razão requereram a notificação do suplicado para que no prazo de 15 dias, sob pena de ficar sujeito a rescisão do referido contrato, fornecer os dados técnicos. Processo perempto pelo não pagamento da taxa judiciária. Procuração, 1923; Carta Precatória, 1923; Decreto nº 19910 de 1931; Decreto nº 20032 de 1931; Decreto nº 10105 de 1931.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 20

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    Autor

    Herm Stoltz & Companhia

    Réu

    Souza, Urbano de Mello e

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    30/08/07

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Gabriela

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