Dossiê/Processo 25828 - Nº do documento (atribuído): 43938. Autor: Moraes, Francisco Mendes de. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

25828

Título

Nº do documento (atribuído): 43938. Autor: Moraes, Francisco Mendes de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1905; 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 68f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

História biográfica

Nome do produtor

Moraes, Francisco Mendes de

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de parte do processo onde o autor, coronel, requereu ação para assegurar sua antiguidade no posto de tenente coronel e a sua consequente promoção, bem como pagamento da diferença de vencimentos. O juiz julgo prescrito o direito do autor, que apelou desta para o STF. O Supremo negou provimento ao recurso. Lei nº 1860 de 04/01/1908; Taxa Judiciária, 1923; Termo de Agravo, 1926.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Moraes, Francisco Mendes de

    Réu

    União Federal

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso