Trata-se de inquérito policial de averiguação realizado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia contra os réus referente à emissão de nota falsa, de determinado valor. A referida nota foi apresentada por Vitello Pietro, nacionalidade italiana, estado civil solteiro, profissão carpinteiro, a bordo do vapor italiano Ceurino que alegou tê-la recebido do primeiro réu, negro, quando comprava jóias de sua propriedade. O segundo réu era acusado de ter passado nota falsa em um botequim na Rua da Saúde, Rio de Janeiro. O juiz absolveu os réus. É citada a Lei nº 2110 de 30/09/1909, artigo 13. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa 5; Auto de Exame das cédulas falsas da Caixa de Amortização, 1917.
2a. Vara FederalMOEDA FALSA
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Manoel Pereira da Costa, empregado da farmácia de J. F. de Pinho Filho e Companhia, recebeu do réu, também empregado da farmácia, uma cédula falsa pela venda de livros farmacêuticos efetuada por Jayme de Almeida Cardoso, empregado da Farmácia Almeida Cardoso e Companhia. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula falsa; Auto de Exame de Cédula Falsa, 1912.
1a. Vara FederalTrata-se de um inquérito policial referente à emissão de moeda falsa encontrada na renda da Estação de Engenho de Dentro,cidade do Rio de Janeiro da Estrada de Ferro Central do Brasil. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Ofício da Secretaria da Polícia do Distrito Federal, 1909; Cédula Falsa; Termo de Exame de Cédula Falsa, 1909; Auto de Exame de cédula falsa, 1909.
2a. Vara FederalTrata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. O acusado foi pego em flagrante por policiais, com os quais trocou tiros, por ter participado de uma transação de notas falsas em lugar oculto na Quinta da Boa Vista - RJ. Constam notas falsas no valor de 20$000 réis. O acusado Antonio Moreira era de nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro e trabalhava no comércio. Outros indivíduos envolvidos foram presos: Antonio Cunha , português, assim como José Maria Fernandes e Manoel Pereira Pinto. Denúncia julgada improcedente em 30/06/1909 por Henrique Vaz Pinto Coelho. Despacho foi reformado sentença, passou a dar provimento a denúncia sendo réu condenado em 17/07/1909, por Godofredo Xavier da Cunha. Em 03/10/1909 foi modificada a última sentença sendo requisitada a expedição de alvará de soltura do réu, por Raul de Souza Martins. Sentença apelada e reformada pelo STF, sendo condenado o réu na forma da lei em 26/09/1910. Mandado de prisão. O sumário crime chegou ao STF através de uma apelação criminal datada de 1910, cujo autor era o procurador da república e o réu Antonio Soares Moreira. Cédula Falsa; Ficha Datiloscópica, 1909; Lei nº 1785 de 28/11/1907, artigos 12 e 24, Código Penal, artigos 13 e 63.
1a. Vara FederalTrata-se de um inquérito policial sobre emissão de nota falsa. A referida nota foi encontrada sob posse do réu, José Péres espanhol, caixeiro, quando tentava utilizá-la no botequim de propriedade de Joaquim de Carvalho, português. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Auto de Exame de Cédula Falsa, 1908; Cédula Falsa.
1a. Vara FederalTrata-se de um inquérito policial sobre emissão de nota falsa. A referida nota foi encontrada sob posse de Albino Pereira Ramos, nacionalidade portuguesa, que alega ter recebido como forma de pagamento no armazém de Roselina Benedita Bastos, estado civil casada, profissão trabalhadora doméstica, que, por sua vez, alega que não sabia da falsificação da referida nota. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Restituição de Cédula Falsa pela Caixa de Amortização, 1908; Termo de Exame de Cédula Falsa pela Caixa de Amortização, 1908; Cédula Falsa; Auto de Exame de Cédula Falsa, 1908.
1a. Vara FederalO réu, nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro, 18 anos de idade, empregado da firma Siemam, Cabral & Companhia, a pedido da mesma, foi à Caixa de Amortização trocar cédulas de dinheiro em estado de decomposição, quando uma delas foi averiguada e classificada como falsa. O processo foi arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Termo de exame de Cédula Falsa pela Caixa de Amortização, 1907; Cédula Falsa.
Juizo Federal do Estado do Rio de JaneiroTrata-se de um inquérito policial referente à emissão de moeda falsa no mercado. A referida nota estava em posse de Victor Marcelino da Silva, estado civil casado, que declara que recebeu a referida nota como troco de uma compra efetuada em casa comercial. O processo foi arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula falsa; Auto de exame de cédula falsa, de 17/12/1907.
1a. Vara FederalO réu, profissão empregado de botequim, estado civil solteiro, foi acusado de passar cédula falsa, no valor de 5$000, a um menor Eustachio José de Andrade aprendiz de impressor morador no Morro de Santo Antônio que fora comprar café com leite no botequim para o litógrafo, casado, Luiz Duque Estrada Meyer. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Não se verifica elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Auto de Exame de Cédula Falsa pela Caixa de Amortização, 1909; Cédula Falsa .
1a. Vara FederalO processo é referente à passagem de cédula falsa, no valor de 5$000, encontrada com Moysés Villaça de Azevedo, o qual havia recebido de homem de nacionalidade turca, profissão cigarreiro, estado civil casado, que recusava-se a trocá-la, para que o depoente a entregasse à delegacia. O réu alegou que o depoente é que lhe havia pedido para trocar a nota. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Auto de Exame, 1909; Moeda Falsa, valor 5$000 réis.
1a. Vara Federal