Dossiê/Processo 38731 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 48495.

Área de identificação

Código de referência

38731

Título

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 48495.

Data(s)

  • 1967; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2ºv.190f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

Biografia

Nome do produtor

Machado, Renato do Amaral

Biografia

Nome do produtor

Pina, Hélio Cavalcanti

Biografia

Nome do produtor

Seixas, A.C Sigmaringa

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata -se do 2º volume de Mandado de Segurança impetrado pelos suplicantes, no quasl requereram a Anulação da Resolução nº1987 de 16/06/1967 d Comissão Executiva do (Instituto do Açúcar e do Àlcool, que elabora Planos de Safras; O juiz da 2ª Vara Jorge Lafayette concedeu a segurança; O Tribunal Federal de Recurso deu provimento recurso. Anexo: Ata da 38º Sessão Ordinária da Comissão Executiva do Instituto do Açúcar e do Alcool , 16/06/1967; Cópia de procuração, tabelião, Douglas Saavedra Durão, Rua 7 de Setembro, 63 - RJ,1968; Lei nº 1533 de 1951,Lei nº4071 de 1966, Lei nº9870 de 1965, Constitução Federal , Art 141 § 24; .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Guimarães, Jorge Lafayette Pinto;Machado, Renato do Amaral

    Procurador

    Pina, Hélio Cavalcanti;Seixas, A.C Sigmaringa

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cristina

        Área de ingresso