Dossiê/Processo 39077 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 48265. Autor: Gomes, Vasney Ferreira;Assis, Nilson Vale de;Andrade, Célio. Réu: Diretoria da Divisão Administrativa do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

Área de identificação

Código de referência

39077

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 48265. Autor: Gomes, Vasney Ferreira;Assis, Nilson Vale de;Andrade, Célio. Réu: Diretoria da Divisão Administrativa do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

Data(s)

  • 1968; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 65f.

Área de contextualização

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os impetrantes, funcionários aposentados do Instituto do Açúcar e do Álcool, impetraram um mandado de segurança contra o ato da coatora, que ilegalmente aposentou os impetrantes e reduziu os mesmos a condição de interditos. Alegaram que tal perseguiçãoread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 08

Identificador(es) alternativos

Autor

Gomes, Vasney Ferreira;Assis, Nilson Vale de;Andrade, Célio

Réu

Diretoria da Divisão Administrativa do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA)

Advogado

Almeida, Armando Borges de;Costa, Amaury

Procurador

Lobo, Alfredo Veiga da Cunha;Lima, Ely Loureiro

Pontos de acesso

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

29/12/2008

Nota do arquivista

Priscila