4 - Dossiê/Processo 37983 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 46900. Autor: Andrade, Humberto Rodrigues de;Freire, José;Menescal, Pedro Haerbster. Réu: Diretoria de Serviço do Pessoal do Ministério da Agricultura.

Área de identificação

Código de referência

BR RJTRF2 37983

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 46900. Autor: Andrade, Humberto Rodrigues de;Freire, José;Menescal, Pedro Haerbster. Réu: Diretoria de Serviço do Pessoal do Ministério da Agricultura.

Data(s)

  • 1962; 1963 (Produção)

Nível de descrição

4 - Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 13f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Passos, José Joaquim da Fonseca

Biografia

Nome do produtor

Andrade, Humberto Rodrigues de

Biografia

Nome do produtor

Freire, José

Biografia

Nome do produtor

Menescal, Pedro Haerbster

Biografia

Nome do produtor

Diretoria de Serviço do Pessoal do Ministério da Agricultura

Biografia

Nome do produtor

Silveira, Cândido

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

Biografia

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

Biografia

Entidade custodiadora

Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, nacionalidade brasileira, estado civil casado, impetraram um mandado de segurança contra o ato do réu. Estes alegaram que deveriam receber o pagamento de uma gratificação, conforme a Lei n° 3780. O juiz Wellington Moreira Pimentel homologou a desistência da parte. Procuração Tabelião Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23 - RJ, 1962; Lei n° 2622 de 18/10/1955; Lei n° 1533 de 31/12/1951 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Passos, José Joaquim da Fonseca

    Autor

    Andrade, Humberto Rodrigues de;Freire, José;Menescal, Pedro Haerbster

    Réu

    Diretoria de Serviço do Pessoal do Ministério da Agricultura

    Advogado

    Silveira, Cândido

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira;Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso