Dossiê/Processo 11695 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 23721. Autor: Castro, Arthur Fernandes de Carvalho. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

11695

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 23721. Autor: Castro, Arthur Fernandes de Carvalho. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1936; 1937 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 105f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Nome do produtor

Nunes, José de Castro

Nome do produtor

Castro, Arthur Fernandes de Carvalho

Nome do produtor

União Federal

Nome do produtor

Braga, Carlos Olyntho

Nome do produtor

Espinola, Eduardo

Nome do produtor

Mourão, João Martins de Carvalho

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, advogado, baseado na Constituição Federal, artigo 113, requereu mandado de segurança contra a ré, a fim de que fosse mantido no cargo de inspetor de estabelecimento de ensino secundário , no estado de Minas Gerais e na percepção dos respectivos… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 07

Identificador(es) alternativos

Juiz

Nunes, José de Castro

Autor

Castro, Arthur Fernandes de Carvalho

Réu

União Federal

Procurador

Braga, Carlos Olyntho

Ministro do STF

Espinola, Eduardo;Mourão, João Martins de Carvalho

Escrivão

Sá, Pedro de

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

3/7/2007

Nota do arquivista

Giselle