Dossiê/Processo 6318 - Justificação. Nº do documento (atribuído): 5754. Autor: Mello, Honorina Ferreira de.

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Reference code

6318

Title

Justificação. Nº do documento (atribuído): 5754. Autor: Mello, Honorina Ferreira de.

Date(s)

  • 1901 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v.

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Name of creator

Juízo Federal do Rio de Janeiro

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Name of creator

Cunha, Godofredo Xavier da

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Name of creator

Mello, Honorina Ferreira de

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Name of creator

Guimarães, Hemetério José Pereira

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Scope and content

Honorina de Mello , mulher, era viúva de José Alves de Mello, o qual foi lente da Faculdade de Medicina da Bahia. Ela queria justificar que seu casamento eram suas segundas núpcias e que sustentava seus quatros filhos, tendo um comportamento exemplar. Trata-se de prova judicial acerca de alguma coisa, ou seja, prova da existência ou inexistência de ato ou relação jurídica que pretende a parte interessada. Constitui-se através de jurisdição voluntária, isto é, a parte interessada que procura o Poder Judiciário e nunca a recíproca. Dá-se pela inquisição de testemunhas que vem asseverar como meio de prova. Justificação é meramente homologada, não há sentença, visto que não há conflito de interesses em questão.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 29

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Mello, Honorina Ferreira de

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    14/12/05

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Poliane 10/02/05 Patricia 09/05/05 Flávia 29/06/05 Gladys 29/06/05 <Natalia 27/07/05 Luciana 14/12/05

        Accession area