Dossiê/Processo 31292 - Justiça gratuita. Nº do documento (atribuído): 42949. Autor: Bezerra, Osias Alves.

Textuais. 1v. 23f.

O suplicante, estado civil casado, estivador, requereu ação de justificação judicial de dependência econômica de seus netos menores de idade, solicitou a homologação da ação para fins de direito, já que os pais das crianças estavam desaparecidos. Processo inconcluso. Rregistro de Distribuição, 1971; Atestado de Pobreza, 1969; Certidão de Casamento, 1971, Autos de Processo de Benefícios, 1969.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• português do Brasil

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Pasta 04

11/4/2008