Mostrando 43068 resultados

Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. A nota falsa no valor de 10$000 réis foi passada pelo réu como pagamento na casa de pasto da Rua Escobar, 25, cidade do Rio de Janeiro. O réu era de nacionalidade portuguesa e estado civil casado, morador na Rua da Carioca, 130 - RJ. O juiz confirmou decisão recorrida à vista do que constava nos autos. Foi citado o artigo 241 combinado com o artigo 13, ambos do Código Criminal. Cédula Falsa; Termo de Exame, Caixa de Amortização, 1906; Recorte de Jornal Diário Oficial, 27/09/1908; Auto de Apreensão, 1906 .

Trata-se de inquérito sobre a venda de 3 apólices vendidas por Manoel José Fernandes, negociante na cidade de Taubaté, estado de São Paulo. Como seu procurador foi estabelecido o advogado Joaquim Augusto Gama, cujo escritório fica na Rua do Carmo, 35, Rio de Janeiro. Essas apólices eram da firma Barbosa, Albuquerque e Cia, que quando foi receber os juros, foi informada de que as apólices haviam sido vendidas. Ao longo do inquérito foi verificado que um falso Manoel José Fernandes passou a procuração da venda das apólices. As apólices foram transferidas na Caixa de Amortização para o comprador, mas elas continuavam em posse do verdadeiro Manoel. Em 19/07/1910, remeteu inquérito às autoridades policiais. Recorte de Jornal Diário Português, 24/04/1909; Procuração, Tabelião Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 115 - RJ, 1908 .

Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Foi feito um inquérito policial da nota falsa no valor de 20$000 réis na 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia. Emílio Esteves e José Rodrigues, estrangeiros, nacionalidade espanhola, estado civil casado, passaram a Manoel José de Mattos, estabelecido com uma venda, a referida nota falsa. O processo foi arquivado. Cédula Falsa; Termo de Exame, Caixa de Amortização, 1906.

José Moreira Seabra era de nacionalidade portuguesa, negociante e sócio da firma Seabra e Araujo, estabelecida com padaria na Rua do Lavradio, 89. Manuel Augusto Seabra também era português e caixa da firma Seabra e Araujo, estado civil casado com 51 anos de idade, também era sócio. Nota falsa no valor de 50$000 réis passada pelos réus. Foi instaurado inquérito contra os réus. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Termo de Exame, Caixa de Amortização, 1906; Recorte de Jornal Diário Oficial, 02/10/1908.

Trata-se de sumário crime de seis moedas falsas no valor de 200$000 que foram entregues a um homem de nacionalidade inglesa no vapor inglês Thames no momento que este foi trocar câmbio no referido vapor ingles nesta capital o mesmo foi surpreendido pelo funcionário do estabelecimento, que tão logo ou encaminhou a delegacia. O homem alegou ter recebido a nota falsa a bordo do navio por pagamento de serviços feitos a passageiros, os quais não recorda o nome. O inquérito foi arquivado por falta de testemunhas e provas. Há na investigação criminal alguns autos de declarações, porém não são colhidos elementos probatórios suficientes nas deligências presentes. Sendo assim, termina o procedimento nessa fase. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Auto de Exame, 1908.

Trata-se de um inquérito policial referente à emissão de cédula falsa de determinado valor no mercado. A referida cédula foi encontrada sob posse de Rita Barbosa, menor com 8 anos de idade, que foi ao estabelecimento na Rua Boulevard 28 de Setembro, cidade do Rio de Janeiro, comprar um novelo de linha preta, utilizando uma nota legítima e recebendo como troco uma cédula falsa. O processo foi arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Auto de Exame de Cédula Falsa, 1909; Termo de Exame da Caixa de Amortização, 1909.

O processo é referente à passagem de cédula falsa, no valor de 10$000, recebida por uma mulher, que havia mandado o menor José Estácio trocar sua nota de 50$000 no armazém da Rua Maria José, cidade do Rio de Janeiro, propriedade do réu, profissão caixeiro e de nacionalidade portuguesa. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Auto de Exame, 1909; Cédula Falsa, valor 10$000 réis; Formulário da 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia; Autuação da Delegacia de 1a. Entrância; Formulário da Caixa de Amortização, 1909; Termo de Exame, 1909.

O réu foi preso em flagrante delito e processado por infração do artigo 143 combinado com o 338 do Código Penal da República, crime de violação de correspondência e crime de estelionato. A ação foi julgada prescrita com reconhecimento da atenuante de menoridade. Conforme os artigos 79, 80, 82 e 85 do Código Penal, determinou-se a soltura do inocentado. A primeira parte do processo não está junto. Este volume inicia-se em 08/06/1918. Exame de Sanidade Mental, Serviço Médico Legal do Distrito Federal; Código Penal, artigos 39, 67, 79, 80, 82, 85, 338 e 193.

O processo é referente à passagem de cédula falsa, no valor de 2$000, encontrada na Estação de Realengo e enviada pelo diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Auto de Exame, 1909; Moeda Falsa, valor 2$000 réis; Formulário da 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia; Carta da Secretaria da Polícia do Distrito Federal, 1909; Formulário da Casa da Moeda do Laboratório Chimico, 1909.

A autora alegou que no dia 22/06/1916 o réu compareceu na Caixa de Amortização dizendo chamar-se Antonio Francisco de Oliveira, solicitando o pagamento do saldo existente na caderneta, pertencente à depositante Philomena Rita de Oliveira. Um funcionário da Caixa de Amortização ao levantar o valor de 6:903$853 réis, verificou que tal caderneta havia sido extraviada, como também, o seu depositante havia falecido. O réu foi detido, sendo instaurado em inquérito policial. Em 29/07/1916, o juiz deu como procedente a denúncia do processo para pronunciar o réu, Manoel Ferreira dos Santos, incurso no Código Penal, artigo 338, parágrafo 5o, combinado com o artigo 12 do mesmo código. Por conseguinte em 18/09/1916 ele condenou o réu a um ano e sete meses de prisão. Procuração, 1916; Lei nº 575 de 1898, artigo 8, Código Penal, artigos 12 e 338, parágrafo 5o.