A Fazenda Nacional se afirmou credora do réu no valor de 146$880 réis. Pediu intimação para quitação em cartório do principal e custas sob pena de revelia, no prazo de 24 horas. Imposto de Renda, 1929.
Sem títuloA Fazenda Nacional se afirmou credora do réu no valor de 107$800 réis. Pediu intimação para quitação em cartório do principal e custas sob pena de revelia, no prazo de 24 horas. Imposto de Renda, 1930.
Sem títuloA Fazenda Nacional solicitou para que fosse tranferida a dívida de Imposto de Indústria e Profissões do exercício de 1925 em nome de José Fernandes Sobrinho para Avelino Duarte Cerqueira.
Sem títuloA autora se afirmou credora do réu no valor de 2$640 réis e pediu mandado para intimação do suplicado ao pagamento do principal e custas. Cobrança. Imposto de Renda, 1928.
Sem títuloA autora se afirmou credora do réu no valor de 107$100 réis e pediu mandado para intimação do suplicado ao pagamento do principal e custas. O pedido foi deferido sem julgamento. Desistência. Imposto de Renda, 1928.
Sem títuloRegistro da Dívida Ativa relativa a Imposto de Renda referente ao exercício de 1928 no valor de 272$000 réis emitida pelo Tesouro Nacional datada de 09/12/1930.
Sem títuloA Fazenda Nacional requereu a intimação do réu para quitação em cartório da quantia de 152$646 réis, referente ao Imposto de Renda de 1929, mais custas, sob pena de penhora.
Sem títuloTrata-se de execução fiscal por Imposto sobre renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Delegacia Geral do Imposto sobre Renda, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Renda, 1931.
Sem títuloTrata-se de execução fiscal por Imposto sobre renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Delegacia Geral do Imposto sobre Renda, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Renda, 1930.
Sem títuloTrata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Delegacia Geral do Imposto sobre a Renda, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo, 1931.
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