Mostrando 1 resultados

Descrição arquivística
Malta, Mauro Mortinho (Presidente do Instituto Brasileiro do Café)
Visualizar impressão Hierarquia
Visualização em ficha Visualização em tabela
Opção. Nº do documento (atribuído): 49960. Autor: Instituto Brasileiro do Café. Réu: Leal Netto, José;Vianna, Arthur Brasil;Nery, Dalmo;Marques, Carlos Victor de Savard de Saint Brisson;Lucas, Newton Perriraz;e outros.
BR RJTRF2 40095 · 4 - Dossiê/Processo · 1974
Parte de Justiça Federal do Rio de Janeiro

O autor homologou as declarações de opção passadas por empregados da autarquia para que seu vigoramento fosse em todos os efeitos desejados. Não consta sentença. Lei n° 1711 de 1952; Declaração de opção do FGTS, 1974; Termo de homologação, 1974; Procuração Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136 - RJ, 1973.

 Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública