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Moreira, Juliano (diretor geral da Assistência a Alienados do Hospital Nacional)
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Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 19837. Impetrante: Pacheco Junior, José Joaquim. Paciente: Silva, Octacilio Monteiro da.
13488 · Dossiê/Processo · 1921
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

O impetrante, baseado no Constituição Federal, artigo 72, pediu habeas corpus a favor do paciente, que era 1o. sargento reformado da Polícia Militar da Capital Federal. O comando dessa força ordenara seu recolhimento ao Hospício Nacional de Alienados com argumento de ser afetado em suas faculdades mentais, o que foi negado pelo paciente. O juiz negou a ordem. Procuração, Tabelião Eugenio Muller, Rua do Rosário, 114 - RJ, 1921; Decreto de 17/9/1919.

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