IMPOSTO DE RENDA

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              BR RJTRF2 10540 · 4 - Dossiê/Processo · 1939
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A autora requereu mandado de executivo fiscal para pagamento do valor de 330.000 réis referente a imposto de renda. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10. Certificado de Dívida Ativa, Tesouro Nacional, 1938; Custas Processuais, 1939.

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              BR RJTRF2 10541 · 4 - Dossiê/Processo · 1939
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A autora requereu mandado de executivo fiscal para pagamento do valor de 633$100 réis referente ao imposto de renda do exercício de 1932. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10. Certificado de Dívida Ativa, 1938; Custas Processuais, 1939.

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              BR RJTRF2 10543 · 4 - Dossiê/Processo · 1939
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A autora requereu mandado de executivo fiscal para pagamento do valor de 152$600 réis referente ao imposto de renda, exercício de 1932. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10. Certificado de Dívida Ativa, 1938; Custas Processuais, 1939.

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              BR RJTRF2 10552 · 4 - Dossiê/Processo · 1939
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A autora requereu mandado de executivo fiscal para pagamento do valor de 166$900 réis referente a imposto de renda do exercício de 1932. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10. Certificado de Dívida Ativa, 1938; Custas Processuais, 1939.

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              BR RJTRF2 10572 · 4 - Dossiê/Processo · 1939
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A autora requereu mandado de executivo fiscal para pagamento do valor de 125$300 réis, referente a imposto de renda do exercício de 1932. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10. Certificado de Dívida Ativa, 1938; Custas Processuais, 1939.

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              BR RJTRF2 10591 · 4 - Dossiê/Processo · 1939
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A autora requereu mandado de executivo fiscal para pagamento do valor de 96$000 réis, referente ao imposto de renda do exercício de 1932. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10. Certificado de Dívida Ativa, 1938; Custas Processuais, 1939; Decreto nº 24036 de 26/3/1934, artigo 120.

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              BR RJTRF2 10605 · 4 - Dossiê/Processo · 1939
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A autora requereu mandado de executivo fiscal para pagamento do valor de 448$000 réis, referente a imposto de renda do exercício de 1932. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10. Decreto nº 24036 de 26/3/1934, artigo 120; Certificado de Dívida Ativa, 1938; Custas Processuais, 1939.

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              BR RJTRF2 10619 · 4 - Dossiê/Processo · 1939
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A autora requereu mandado de executivo fiscal para pagamento do valor de 44$000 réis, referente ao imposto de indústrias e profissões do exercício de 1933. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10. Decreto nº 24036 de 26/3/1934, artigo 120; Certificado de Dívida Ativa, 1937; Custas Processuais, 1939.

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              BR RJTRF2 10658 · 4 - Dossiê/Processo · 1939
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A autora requereu mandado de executivo fiscal para pagamento do valor de 87$600 réis, referente a imposto de renda do exercício de 1932. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10. Decreto nº 24036 de 26/3/1934, artigo 120; Certificado de Dívida Ativa, 1938; Custas Processuais, 1939.

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              BR RJTRF2 10682 · 4 - Dossiê/Processo · 1939
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A autora requereu mandado executivo para pagamento do valor de 60$100 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Custas Processuais 2, valor 144$750 réis, 1939, valor 176$400 réis, 1941; Imposto de Renda, 1935.

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