IMPOSTO DE RENDA

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              BR RJTRF2 19818 · 4 - Dossiê/Processo · 1937; 1939
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, credora do réu pelo valor de 93:219$800 réis referente ao imposto de renda de 1931e uma multa, requer um mandado executivo a fim de haver o pagamento em um prazo de 24 horas. O juiz julgou improcedente a ação e recorreu ex-oficio. A autora apelou desta e o Supremo Tribunal Federal negou provimento a ambos os recursos. Registro da Dívida Ativa, 1937; Mandado de Intimação e Penhora, 1937; Procuração, Tabelião Mario Queiroz, Rua do Rosário, 148 - RJ, 1932, Tabelião Simões Lopes, Rua do Rosário, 156 - RJ .

              Sem título
              BR RJTRF2 1579 · 4 - Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Delegacia Geral do Imposto Sobre a Renda, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo do Imposto de Renda, 1936; Conta, 1937.

              Sem título
              BR RJTRF2 1679 · 4 - Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo do Imposto do Renda, 1936.

              Sem título
              BR RJTRF2 1682 · 4 - Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo do Imposto do Renda, 1936; Mandado de Intimação e Penhora a bem da Fazenda Nacional, 1936; Conta, 1937.

              Sem título
              BR RJTRF2 1683 · 4 - Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo do Imposto do Renda, 1936.

              Sem título
              BR RJTRF2 1687 · 4 - Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo do Imposto do Renda, 1936.

              Sem título
              BR RJTRF2 2960 · 4 - Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Renda.

              Sem título
              Executivo Fiscal. Nº do documento (atribuído): 16911.
              BR RJTRF2 40229 · 4 - Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 803$000 réis, sobre imóvel situado à Rua Constante Ramos, nº158, e a Travessa Santa Rita, nº22/24, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1933. Registro de Divida Ativa, emitido pelo Tesouro Nacional, 1936; Custa Processual, 1936; .

              Sem título