HIPOTECA

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        HIPOTECA

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              1190 · Dossiê/Processo · 1891
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um processo de hipoteca com valor da escritura de 10$500 do prédio situado na Rua da Real Grandeza, cidade do Rio de Janeiro na Frequesia de São João Batista da Lagoa. O valor da hipoteca era de 800$000, foi pago através de empréstimo com juros de 1 por cento ao ano com prazo de dois anos para ser liquidada. Transcrição de Escritura .

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              22941 · Dossiê/Processo · 1936; 1937
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor prestou contas do depositário judicial do navio a vapor Caruaru, adquirido em leilão. Os executados, Carlos Ozório e sua mulher, deram o navio em pagamento à Companhia Carbonífera Rio Grandense. O juiz Victor Manoel de Freitas deferiu que fosse paga a conta avaliada após execução da hipotec. Recibo, 1933, 1934.

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              39309 · Dossiê/Processo · 1964; 1965
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              O autor, nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, comerciante, residente à Avenida Atlântica nº 3308/apt 101, propôs executivo hipotecário contra o réus residentes à Rua Treze nº 113/apt 401 no IAPI da Penha. O autor alegou ser credor dos reús, que deixaram de pagar a hipoteca, e por esta razão requer o pagamento sob pena de penhora de seu imóvel. O juiz julgou improcedente o pedido. Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A - RJ 1964, Tabelião; Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145 - RJ 1960, Tabelião; Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1965; guia para pagamento da taxa judiciária 1964; escritura de empréstimo 1963; custas processuais 1964 1965; escritura de compra e venda 1957; escritura de aumento de mútuo 1959; Código de Processo Civil, artigo 298; Lei nº 1341 .

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              39526 · Dossiê/Processo · 1970; 1971
              Part of Justiça Federal do Rio de Janeiro

              Os autores eram residentes na Rua Embaixador Gabriel Landa, 115, em São Conrado. Propuseram ação penal de procedimento ordinário contra a ré, autarquia bancária com sede na Avenida 13 de Maio, 33/35. Os autores alegaram que durante a ação executiva hipotecária movida pelo réu para a cobrança de débito de NCR$ 18.414,83, relativo a mútuo sob garantia hipotecária do citado imóvel, em São Conrado, o réu cobrou indevidamente Taxa de Emolumentos. As partes acordaram entre si e a ação inicial se findou. A parte ré também era autra de uma ação executiva contra o autor, que também teve sua desistência homologada. 2 Empréstimo Hipotecário, Caixa Econômica Federal, 1962; 12 Carteira de Hipotecas, 1968; 3 Carteira de Habitação, CEF, 1968; Procuração, Tabelião Carmen Coelho, Rua da Assembléia, 36 - RJ, 1970; Tabelião Edvard Carvalho Balbino, Rua Senador Dantas, 84-C - RJ, Estado da Guanabara, 1969; Tabelião Armando Ramos, Rua da Alfândega, 111, B, 1969; Escritura de Compra e Venda, 17º Ofício de Notas, 1964; Escritura de Obrigações e Hipotecas, 1966; Serviço de Registro Analítico de Habitação e Hipoteca, CEF, 1969; Código Civil, artigo 1531.

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              6216 · Dossiê/Processo · 1902; 1904; 1917
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de processo de especialização de hipoteca dos prédios e terrenos da Estrada Marechal Rangel em Madureira, cidade do Rio de Janeiro, a fim de que garantisse a substituição da fiança de João Duarte de Macedo, do cargo que exercia de cobrador da Recebedoria da Capital Federal. Recibo de Imposto Predial, s/d; Apólice, Companhia de Seguros Equitativa dos Estados Unidos do Brasil, 1902; Recibo 2, Diretoria de Rendas da Prefeitura do Distrito Federal, 1902; Certidão, Registro Geral e das Hipotecas, 1902.

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              6382 · Dossiê/Processo · 1905; 1907
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A União Federal requereu a desapropriação dos prédios situados à Rua General Pedra, cidade do Rio de Janeiro por serem necessários à construção da quarta linha e outros melhoramentos da Estrada de Ferro Central do Brasil de propriedade da suplicada, mulher, que deveria ser citada para responder se aceitaria a indenização estipulada no valor de 44:000$000 réis. Trata-se de desapropriação por utilidade pública, de acordo com o Decreto nº 4956 de 07/02/1903. É também citado o Decreto nº 5447 de 1904. Não foi encontrada a decisão, sendo encontrado nos autos a inscrição "sem efeito". Ofício do Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas, 1905 .

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              7067 · Dossiê/Processo · 1908; 1931
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se da execução da hipoteca dos réus para o pagamento da dívida no valor de 8:400$000 réis em moeda forte portuguesa no valor convertido de 2:800$000 réis. Ambos os réus são casados e proprietários de nacionalidade portuguesa residentes na comarca de São Carlos do Pinhal. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no decreto nº 19.910, de 23 de abril de 1931 prorrogado pelos decretos nº 20032 de 25 maio de 1931, e nº 20105 de 13 de junho de 1931. Traslado de Escritura de Dívida Pública; Custos Processuais, 1908.

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              7218 · Dossiê/Processo · 1911; 1912
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Os autores em garantia de fiança de Adelino Reis Menezes, para exercer o cargo de agente do correio de Madureira, o imóvel no caminho dos Macacos era um terreno avaliado no valor de 3:000$000 réis como responsabilidade que assumem os fiadores, principais pagadores de Adelino. É citado o Decreto nº 1334 de 1898, artigo 132. Certificado de Lançamento de Importo Predial, 1911.

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              6688 · Dossiê/Processo · 1911; 1922
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Os autores, domiciliados na cidade de Petrópolis, assinaram termo de fiança a favor do próprio Edmundo que foi nomeado Coletor das Rendas Federais de Petrópolis, fazendo especialização de hipoteca de imóvel da Rua Evaristo Veiga, 130 e ainda outro em Petrópolis. Os prédios estavam estimados no valor de 15:000$000 réis e 35:000$000 réis, respectivamente. Processo que contém mulher. . Certidão, Registro Geral e das Hipotecas do Segundo Distrito da Capital, 1911; Termo de Quitação, 1911; Apólice de Seguro, 1911; Procuração, Tabelião José Alves da Cruz Coutinho, Petrópolis, 1921 .

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              7706 · Dossiê/Processo · 1915
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor era uma associação civil de pensões e alegou que no dia 22/09/1913 havia emprestado aos réus o valor de 19:000$000 réis, a fim de que estes comprassem um prédio, fixando o empréstimo no valor mensal de 191$000 réis. Porém, os suplicados não cumpriram com as suas obrigações, deixando de pagar as parcelas do empréstimo devendo o total de 25:527$780 réis. O autor requereu um mandado executivo, para que obtivesse o pagamento sob pena de penhora. O juiz julgou a causa improcedente e autora apelou a sentença com o agravo 2016. O Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo, confirmando a sentença anterior em 19/04/1916. Procuração, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua do Hospício, 46 - RJ, 1915; Estatuto da companhia autora, 1912; Autos de Carta Precatória, 1915; Carta Precatória; Taxa Judiciária, valor 64$100 réis, 1915; Recorte de Jornal Diário Oficial, 22/10/1915, 11/11/1915, 04/12/1915, Jornal do Commercio, 07/11/1915 e 09/12/1915; Custas Processuais, valor 25:610$880 réis, 1915; Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 105; Regulamento nº 737 de 25/11/1850, artigo 580.

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