Dossiê/Processo 3158 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7601. Justificante: Cavalcante, Severino Ignácio.

Área de identificação

Código de referência

3158

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7601. Justificante: Cavalcante, Severino Ignácio.

Data(s)

  • 1926; 1927 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 9f.

Área de contextualização

Nome do produtor

3a. Vara Federal

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Nome do produtor

Cavalcante, Severino Ignácio

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O paciente serviu voluntariamente ao serviço militar como praça durante o período de 15 meses. Sofria constrangimento ilegal, pois não lhe concederam a desincorporação por ele suplicada. São citados o Constituição Federal, artigo 22 e o Regulamento do… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 09

Identificador(es) alternativos

Juiz

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Justificante

Cavalcante, Severino Ignácio

Escrivão

Faria Júnior, Fernando de

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

13 - 06 - 2005

Nota do arquivista

Poliane 22/03/05 Patrícia Santiago 15/04/05 Luciana 29/03/05 Flávio 03/06/05 Eneida 07/06/05 Alan 13/06/05 Sandro 13/06/05 Sílvia