Dossiê/Processo 6053 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7476. Impetrante: Silva, Américo José da. Paciente: Silva, Manoel Rosa da.

Zona de identificação

Código de referência

6053

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7476. Impetrante: Silva, Américo José da. Paciente: Silva, Manoel Rosa da.

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Nome do produtor

Silva, Américo José da

Nome do produtor

Silva, Manoel Rosa da

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requer uma ordem de habeas corpus em favor de seu paciente, sorteado militar e incorporado em 04/11/1924, a fim de que este seja excluído das fileiras do Exército, por já ter concluído o tempo do serviço militar. São citados os seguintes… read more

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Documento manuscrito em bom estado de conservação.

Zona das notas

Nota

Pasta 33

Identificador(es) alternativo(s)

Juiz

Albuquerque, Olympio de Sá e

Impetrante

Silva, Américo José da

Paciente

Silva, Manoel Rosa da

Escrivão

Barbosa, Homero de Miranda

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Nomes

Zona do controlo da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

23-11-2005

Nota do arquivista

Márcio 16/03/05 Patrícia 19/04/05 Priscila 24/06/05 Gladys 29/06/05 Flávio 12/07/05 Ribas 26/07/05 Marcella 09/09/05 Alan 23/11/05