Dossiê/Processo 3916 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7072. Impetrante: Loy, Rufino de. Paciente: Costa, Marcos da.

Área de identificação

Código de referência

3916

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7072. Impetrante: Loy, Rufino de. Paciente: Costa, Marcos da.

Data(s)

  • 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 23f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um pedido requerido pelo impetrante, em favor do paciente, profissão litógrafo, estado civil casado e sorteado para o serviço militar. Requer sua isenção do serviço militar, uma vez que é arrimo de família, sendo pai de uma filha, ainda menor,read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 05

Identificador(es) alternativos

Juiz

Kelly, Octávio

Impetrante

Loy, Rufino de

Paciente

Costa, Marcos da

Ministro do STF

Albuquerque, André Cavalcanti D';Ramos, Carolino de Leoni

Escrivão

Sá, Pedro de;Araujo, Henrique Ferreira de

Pontos de acesso

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

7/7/2005

Nota do arquivista

Arlete Elisangela 10/03/05 Ann Clara 03/05/05 09/06/05 Patrícia Santiago 27/05/05 Evelyn 10/06/05 Patrícia 06/07/05 Dário 07/07/05