Dossiê/Processo 4727 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7008. Impetrante: Costa, José.

Área de identificação

Código de referência

4727

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7008. Impetrante: Costa, José.

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 18f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um pedido requerido pelo impetrante, em favor do paciente, preso em flagrante, passando moeda falsa. São citados o Decreto nº 2110 de 1909, artigo 13, o Decreto nº 4780 de 1923, artigo 41 e o Decreto nº 3084 de 1898, artigo 48. O juiz julgouread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 57

Identificador(es) alternativos

Juiz

Moreira, Waldemar da Silva;Coelho, Henrique Vaz Pinto

Impetrante

Costa, José

Procurador

Pinto, Heraclito Sobral

Escrivão

Faria Júnior, Fernando de

Pontos de acesso

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

29-07-2005

Nota do arquivista

Patrícia 08/03/05 Priscila 25/05/05 Igor 16/06/05 Patrícia 28/07/05 Dário 29/07/05