Dossiê/Processo 4393 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 6880. Impetrante: Goulart, Cecílio. Paciente: Goulart, Cecílio.

Área de identificação

Código de referência

4393

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 6880. Impetrante: Goulart, Cecílio. Paciente: Goulart, Cecílio.

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 09f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Nome do produtor

Goulart, Cecílio

Nome do produtor

Natal, Joaquim Xavier Guimarães

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de habeas corpus impetrado em favor do paciente, estado civil solteiro, profissão lavrador, vinte e cinco anos de idade, alfabetizado, pois seu tempo de serviço militar havia expirado. São citados o Decreto nº 16114 de 31/06/1923, Decreto nº… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 14

Identificador(es) alternativos

Juiz

Kelly, Octávio

Impetrante

Goulart, Cecílio

Paciente

Goulart, Cecílio

Ministro do STF

Natal, Joaquim Xavier Guimarães

Escrivão

Sá, Pedro de

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

21-07-2005

Nota do arquivista

Igor 07/03/05 Flávia 05/05/05 Evelyn 12/05/05 Anna Clara 09/06/05 Natália 24/06/05 Patrícia 20/07/05 Alan 21/07/05