Dossiê/Processo 3166 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 6849. Impetrante: Amarante, Álvaro. Paciente: Moreira, José de Souza.

Área de identificação

Código de referência

3166

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 6849. Impetrante: Amarante, Álvaro. Paciente: Moreira, José de Souza.

Data(s)

  • 1923 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 16f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um pedido de habeas corpus requerido pelo impetrante em favor do paciente, estado civil solteiro, profissão bombeiro hidráulico, que havia sido sorteado para o exercimento do serviço militar. O mesmo requer ser excluído das fileiras doread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 24

Identificador(es) alternativos

Juiz

Kelly, Octávio

Impetrante

Amarante, Álvaro

Paciente

Moreira, José de Souza

Escrivão

Sá, Pedro de

Pontos de acesso

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

Pedro 13-06-2005

Nota do arquivista

Alan 07/03/05 Evlyn 20/05/05 Flávio 03/06/05 Anna Clara 12/05/05 Eneida 07/06/05