4 - Dossiê/Processo 6943 - Habeas Corpus. Nº do documento (atribuído): 5926. Impetrante: Cunha, Eugenio Neves da.

Zona de identificação

Código de referência

BR RJTRF2 6943

Título

Habeas Corpus. Nº do documento (atribuído): 5926. Impetrante: Cunha, Eugenio Neves da.

Data(s)

  • 1925 (Produção)

Nível de descrição

4 - Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 9f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Eugenio Neves da

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

Entidade detentora

Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor alegava que no dia 15/06/1925 foi concedida a este um ordem de Habeas Corpus, a fim de ser excluído das fileiras do exército. Porém, a referida ordem não foi cumprida. O suplicante requereu que fosse efetivado a ordem de habeas corpus. O juiz determinou o cumprimento do habeas corpus. São citados os artigos 5 e 148 do Regulamento nº 1924. O habeas corpus foi concedido.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 24

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Impetrante

    Cunha, Eugenio Neves da

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Flávia 18/01/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Área de ingresso