Dossiê/Processo 4758 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 5885. Impetrante: Costa, Alfredo de Souza Lopes da. Paciente: Chicarino, Silverio José.

Área de identificação

Código de referência

4758

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 5885. Impetrante: Costa, Alfredo de Souza Lopes da. Paciente: Chicarino, Silverio José.

Data(s)

  • 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 15f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Nome do produtor

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um pedido de habeas corpus solicitado pelo impetrante em favor do paciente, uma vez que havia sido sorteado para o exercimento do serviço militar obrigatório sendo incorporado no 2a. Bateria do 1o. Grupo do 1o. Regimento de Artilharia Montada.read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 24

Identificador(es) alternativos

Juiz

Albuquerque, Olympio de Sá e

Impetrante

Costa, Alfredo de Souza Lopes da

Paciente

Chicarino, Silverio José

Escrivão

Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

29-07-2005

Nota do arquivista

Pedro 14/02/05 Anna Clara Priscila 10/06/05 Igor 19/04/05 Igor 16/06/05 Evelyn 18/04/05 Pedro 29/07/05