Dossiê/Processo 6865 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 5880. Impetrante: Valle e Silva, Alteno do. Paciente: Brasil, Juvenal de Souza.

Área de identificação

Código de referência

6865

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 5880. Impetrante: Valle e Silva, Alteno do. Paciente: Brasil, Juvenal de Souza.

Data(s)

  • 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 7f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Nome do produtor

Garcia, Aprígio Carlos de Amorim

Nome do produtor

Valle e Silva, Alteno do

Nome do produtor

Brasil, Juvenal de Souza

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Nome do produtor

Hermes, Djalma da Fonseca

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requereu uma ordem de habeas corpus em favor de seu paciente, sorteado para o serviço militar, pelo município de Rio Bonito, a fim de ser excluído das fileiras do exército, por já ter concluído o tempo de serviço militar. Ofício do… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 15

Identificador(es) alternativos

Juiz

Albuquerque, Olympio de Sá e;Garcia, Aprigio Carlos de Amorim

Impetrante

Valle e Silva, Alteno do

Paciente

Brasil, Juvenal de Souza

Escrivão

Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda

Tabelião

Hermes, Djalma da Fonseca

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

2/6/2006

Nota do arquivista

Priscila 16/01/2006