Dossiê/Processo 39245 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 47197. Impetrante: Cruz, João Fernandes da. Paciente: Rocha, Oswaldo Luiz.

Zone d'identification

Cote

39245

Titre

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 47197. Impetrante: Cruz, João Fernandes da. Paciente: Rocha, Oswaldo Luiz.

Date(s)

  • 1968; 1969 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v 21f.

Zone du contexte

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O impetrante, nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão advogado, impetrou uma ordem de habeas corpus em favor do paciente, nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão engenheiro, pelo fato do paciente se encontrar presoread more

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Zone des notes

Note

Pasta 06

Identifiant(s) alternatif(s)

Juiz

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto;Machado, Renato de Amaral

Impetrante

Cruz, João Fernandes da

Paciente

Rocha, Oswaldo Luiz

Ministro do TFR

Rollemberg, Armando Leite

Mots-clés

Zone du contrôle de la description

Dates of creation revision deletion

5/1/2009

Archivist's note

Priscila