Dossiê/Processo 20826 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 40786. Impetrante: Moraes, Evaristo de. Paciente: Silva, Eduardo Xisto da.

Área de identificação

Código de referência

20826

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 40786. Impetrante: Moraes, Evaristo de. Paciente: Silva, Eduardo Xisto da.

Data(s)

  • 1935 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 8f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Nome do produtor

Moraes, Evaristo de

Nome do produtor

Silva, Eduardo Xisto da

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O paciente, nacionalidade portuguesa, estado civil casado, residente à Rua Catalão 17, Rio de Janeiro, achando-se preso e recolhido na Casa de Detenção, sem nota de culpa, ordem judiciária ou prisão em flagrante, sob alegação se suspeita deste ter… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 05

Identificador(es) alternativos

Impetrante

Moraes, Evaristo de

Paciente

Silva, Eduardo Xisto da

Escrivão

Barbosa, Homero de Miranda

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

4/9/2008