Dossiê/Processo 19713 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 39858. Impetrante: Capalbo, Angelo. Paciente: Tavares, Decio;Guedes, David.

Zona de identificação

Código de referência

19713

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 39858. Impetrante: Capalbo, Angelo. Paciente: Tavares, Decio;Guedes, David.

Data(s)

  • 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 7f.

Zona do contexto

Nome do produtor

3a. Vara Federal

Nome do produtor

Capalbo, Angelo

Nome do produtor

Tavares, Decio

Nome do produtor

Guedes, David

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os pacientes foram presos e recolhidos à Casa de Detenção. O impetrante requereu ordem de habeas corpus por eles, visto que estavam sofrendo constrangimento ilegal em suas liberdades. O impetrante argumentou seu pedido nas medidas excepcionais que… read more

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Zona das notas

Nota

Pasta 06

Identificador(es) alternativo(s)

Impetrante

Capalbo, Angelo

Paciente

Tavares, Decio;Guedes, David

Escrivão

Faria Junior, Fernando de

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Zona do controlo da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

24/09/07

Nota do arquivista

Giselle