Dossiê/Processo 14564 - Habeas-corpus. Nº do documento (atribuído): 3261. Impetrante: Santos, Antonio dos. Paciente: Vasconcelos, Antonio de.

Área de identificação

Código de referência

14564

Título

Habeas-corpus. Nº do documento (atribuído): 3261. Impetrante: Santos, Antonio dos. Paciente: Vasconcelos, Antonio de.

Data(s)

  • 1916 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 4f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Nome do produtor

Santos, Antônio dos

Nome do produtor

Vasconcelos, Antonio de

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante, de nacionalidade portuguesa, fundamentando-se na Constituição Federal artigo 72, § 13, 14, 16 e 2, no Decreto nº 848 da Lei de 11/10/1890, artigo 45 e 4 requereu que fosse impetrada uma ordem de habeas corpus em favor do paciente, de 47… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 04

Identificador(es) alternativos

Impetrante

Santos, Antonio dos

Paciente

Vasconcelos, Antonio de

Escrivão

Barbosa, Alfredo Prisco

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

6/6/2007

Nota do arquivista

Alexander (R)