Dossiê/Processo 14081 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 26706. Impetrante: Lopes, Luis de Paula. Paciente: Collares, José Pinto.

Área de identificação

Código de referência

14081

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 26706. Impetrante: Lopes, Luis de Paula. Paciente: Collares, José Pinto.

Data(s)

  • 1926; 1927 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 15f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Nome do produtor

Lopes, Luis de Paula

Nome do produtor

Collares, José Pinto

Nome do produtor

Mibieli, Pedro Affonso

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante, fundamentado na Constituição Federal parágrafo 22, requereu uma ordem de habeas corpus em favor do paciente, sorteado e incorporado no 1o. Regimento de Infantaria, por estar com o tempo de seu serviço militar completo, de acordo com o… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 34

Identificador(es) alternativos

Impetrante

Lopes, Luis de Paula

Paciente

Collares, José Pinto

Ministro do STF

Mibieli, Pedro Affonso

Escrivão

Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda;Sá, Pedro de

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

25/05/07

Nota do arquivista

Giselle (R)