Dossiê/Processo 14130 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 26702. Impetrante: Guimarães, Waldemar José Fernandes. Paciente: Farias, Francisco Gomes de;e outros.

Área de identificação

Código de referência

14130

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 26702. Impetrante: Guimarães, Waldemar José Fernandes. Paciente: Farias, Francisco Gomes de;e outros.

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 21f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os pacientes eram profissão praças do 5o. grupo de Artilharia de Montanha, incorporados ao serviço militar em 1924. Alegaram que estavam servindo ao Exército Nacional havia mais de dois anos, tendo seus prazos excedidos, de acordo com o Decreto nº 15934read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 33

Identificador(es) alternativos

Impetrante

Guimarães, Waldemar José Fernandes

Paciente

Farias, Francisco Gomes de;e outros

Escrivão

Sá, Pedro de

Pontos de acesso

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

28/5/7

Nota do arquivista

Giselle (R)