Dossiê/Processo 12964 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 26424. Impetrante: Guimarães, Octaviano Mendes da Silva. Paciente: Clare, Joaquim Fernades.

Área de identificação

Código de referência

12964

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 26424. Impetrante: Guimarães, Octaviano Mendes da Silva. Paciente: Clare, Joaquim Fernades.

Data(s)

  • 1924; 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 29f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Nome do produtor

Guimarães, Octaviano Mendes da Silva

Nome do produtor

Clare, Joaquim Fernades

Nome do produtor

Marques, Valentino

Nome do produtor

Guimarães, Octavio Mendes da Silva

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Nome do produtor

Dutra, Ataliba Corrêa

Nome do produtor

Mendonça, Plíni

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Nome do produtor

Moreira, Lino

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante veio por meio deste habeas corpus solicitar a liberação do paciente do serviço militar por ele ser casado, estado civil, desde 1917 e possuir 3 filhos, sendo da família o único arrimo. O impetrante baseou-se no Decreto nº 14377 de 09/10/1920.… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 09

Identificador(es) alternativos

Juiz

Kelly, Octávio

Impetrante

Guimarães, Octaviano Mendes da Silva

Paciente

Clare, Joaquim Fernades

Advogado

Marques, Valentino;Guimarães, Octavio Mendes da Silva

Ministro do STF

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Escrivão

Dutra, Ataliba Corrêa;Mendonça, Plíni;Sá, Pedro de

Tabelião

Moreira, Lino

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

26/04/2007

Nota do arquivista

Stefan