Dossiê/Processo 5388 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 2608. Impetrante: Duarte, Francisco. Paciente: Almeida, Arthur Gomes de.

Identity area

Reference code

5388

Title

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 2608. Impetrante: Duarte, Francisco. Paciente: Almeida, Arthur Gomes de.

Date(s)

  • 1911; 1912 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 18f.

Context area

Name of creator

Name of creator

Name of creator

Name of creator

Name of creator

Name of creator

Content and structure area

Scope and content

Trata-se de um pedido requerido pelo impetrante, em favor do paciente, nacionalidade portuguesa e profissão chofer, preso, acusado de lenocínio e ameaçado de deportação. O impetrante afirma que o paciente estaria sendo acusado injustamente. É citada aread more

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Physical characteristics and technical requirements

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Notes area

Note

Pasta 30

Alternative identifier(s)

Juiz

Martins, Raul de Souza

Impetrante

Duarte, Francisco

Paciente

Almeida, Arthur Gomes de

Procurador

Azevedo, João Luiz de Paula

Escrivão

Barbosa, Alfredo Prisco;Bittencourt, José Carlos Alves

Tabelião

Oliveira, Damazio de

Access points

Description control area

Dates of creation revision deletion

19-08-2005

Archivist's note

Leanna 16/11/04 Solange 19/11/04 Flávia 22/11/04 Taiguara 15/12/04 Flávia 12/05/05 Evelyn 17/06/05 Dário 19/08/05