Dossiê/Processo 19973 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 25236. Impetrante: Torres, Nicanor da Silva;Geraldo, Manoel;Conceição, Octacilio da;Augusto, Oswaldo.

Área de identificação

Código de referência

19973

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 25236. Impetrante: Torres, Nicanor da Silva;Geraldo, Manoel;Conceição, Octacilio da;Augusto, Oswaldo.

Data(s)

  • 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 8f.

Área de contextualização

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, fundamentados na Constituição Federal arts 14 e 175, requereram uma ordem de habeas corpus em seu favor, por se encontrarem presos na Casa de Detenção sem nota de culpae não sabendo o motivo das prisões. Alegam que não são elementosread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 19

Identificador(es) alternativos

Impetrante

Torres, Nicanor da Silva;Geraldo, Manoel;Conceição, Octacilio da;Augusto, Oswaldo

Escrivão

Barbosa, Homero de Miranda

Pontos de acesso

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

25/09/07

Nota do arquivista

Giselle