4 - Dossiê/Processo 20056 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 25225. Impetrante: Souza, Manoel Alves de (paciente ;Siqueira, Fernandes Martins de (paciente . Paciente: Souza, Manoel Alves de;Siqueira, Fernandes Martins de.

Área de identificação

Código de referência

BR RJTRF2 20056

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 25225. Impetrante: Souza, Manoel Alves de (paciente ;Siqueira, Fernandes Martins de (paciente . Paciente: Souza, Manoel Alves de;Siqueira, Fernandes Martins de.

Data(s)

  • 1936 (Produção)

Nível de descrição

4 - Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 6f.

Área de contextualização

Nome do produtor

3a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Souza, Manoel Alves de (paciente

Biografia

Nome do produtor

Siqueira, Fernandes Martins de (paciente

Biografia

Nome do produtor

Souza, Manoel Alves de

Biografia

Nome do produtor

Siqueira, Fernandes Martins de

Biografia

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

Biografia

Entidade custodiadora

Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os impetrantes, fundamentados na Constituição Federal art. 113, § 23, requerem um habeas corpus em seu favor por se encontrarem presos na Casa de Detenção. O Decreto no. 702 de 21/03/1936 declarou o Estado de Guerra, reprimindo as atividades subversivas, mas, segundo os autores, não suspendeu o habeas corpus. Manoel de Souza estado civil solteiro, com 28 anos de idade e foi preso como medida de segurança pública. O juiz indeferiu o requerido.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 29

    Identificador(es) alternativos

    Impetrante

    Souza, Manoel Alves de (paciente ;Siqueira, Fernandes Martins de (paciente

    Paciente

    Souza, Manoel Alves de;Siqueira, Fernandes Martins de

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-09-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso