Dossiê/Processo 18752 - Habeas-corpus. Nº do documento (atribuído): 24899. Impetrante: Abranches, Clovis Dunshee de. Paciente: Corrêa, Durval Aguiar.

Área de identificação

Código de referência

18752

Título

Habeas-corpus. Nº do documento (atribuído): 24899. Impetrante: Abranches, Clovis Dunshee de. Paciente: Corrêa, Durval Aguiar.

Data(s)

  • 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 12f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Nome do produtor

Abranches, Clovis Dunshee de

Nome do produtor

Corrêa, Durval Aguiar

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Nome do produtor

Lins, Edmundo Pereira

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante, fundamentado na Constituição Federal art. 72§§22 e no Decreto n° 3084 de 05/11/1898 art. 360, requer uma ordem de habeas corpus em favor do paciente que foi alistado e sorteado nas fileiras de Exército Nacional e incorporado no 3o.… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 13

Identificador(es) alternativos

Impetrante

Abranches, Clovis Dunshee de

Paciente

Corrêa, Durval Aguiar

Ministro do STF

Albuquerque, André Cavalcanti D';Lins, Edmundo Pereira

Escrivão

Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

9/6/2007

Nota do arquivista

Leandro