Área de identificação
Código de referência
7929
Título
Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 2421a. Impetrante: Lopes, Luiz de Paula. Paciente: Silva, Pedro Félix da;Siqueira, Benedito.
Data(s)
- 1926 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 13f.
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O impetrante requereu uma ordem de habeas corpus em favor dos pacientes, sorteado militar, a fim de serem excluídos das fileiras do exército, visto já terem concluído o seu tempo de serviço militar. Um dos pacientes, estado civil solteiro e excercia a… read more
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Área de notas
Nota
Pasta 11
Identificador(es) alternativos
Juiz
Coelho, Henrique Vaz Pinto
Impetrante
Lopes, Luiz de Paula
Paciente
Silva, Pedro Félix da;Siqueira, Benedito
Escrivão
Faria Junior, Fernando de
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Ponto de acesso nome
- Lago, Laurênio (diretor do ministério da guerra) (Assunto)
- Regimento de Infantaria, 1o. (Assunto)
- Batalhão, 1o. (Assunto)
- STF (Assunto)
Área de controle da descrição
Datas de criação, revisão, eliminação
18/04/06
Nota do arquivista
Paola 18/04/06
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