Dossiê/Processo 14627 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 23467. Impetrante: Corrêa, Manoel. Paciente: Bertin, Reynaldo.

Área de identificação

Código de referência

14627

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 23467. Impetrante: Corrêa, Manoel. Paciente: Bertin, Reynaldo.

Data(s)

  • 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 4f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Nome do produtor

Corrêa, Manoel

Nome do produtor

Bertin, Reynaldo

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante, preso na Casa de Detenção, requereu uma ordem de habeas corpus em favor de Reynaldo Bertin com 25 anos de idade e que estava sofrendo constrangimento ilegal em sua liberdade de locomoção por parte da 1a. Delegacia Auxiliar. O paciente foi… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Impetrante

Corrêa, Manoel

Paciente

Bertin, Reynaldo

Escrivão

Barbosa, Homero de Miranda

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

6/11/2007

Nota do arquivista

Gabriela (R)