Dossiê/Processo 19939 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 23346. Impetrante: Gomes, Severino. Paciente: Gomes, Severino .

Área de identificação

Código de referência

19939

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 23346. Impetrante: Gomes, Severino. Paciente: Gomes, Severino .

Data(s)

  • 1930 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 6f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Nome do produtor

Gomes, Severino

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O paciente, estado civil solteiro com 19 anos de idade residente à Rua Sabara no. 11, profissão doméstico, requereu uma ordem de habeas corpus em seu favor, conforme a Constituição Federal artigo 72 e o Decreto n° 848 de 11/10/1890 artigo 45 e 47. O… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 12

Identificador(es) alternativos

Impetrante

Gomes, Severino

Paciente

Gomes, Severino

Escrivão

Barbosa, Homero de Miranda

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

25/09/2007

Nota do arquivista

Alexander