Dossiê/Processo 14615 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 23096. Paciente: Fernandes, José de Castro.

Área de identificação

Código de referência

14615

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 23096. Paciente: Fernandes, José de Castro.

Data(s)

  • 1935 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 3f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Nome do produtor

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Maria das Neves Fernandes, mulher, estado civil casada, residente na Travessa das Partilhas, 64, requer uma ordem de habeas corpus em favor de seu filho, José de Castro Fernandes, com 21 anos de idade, que foi preso por um guarda municipal acusado deread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 39

Identificador(es) alternativos

Paciente

Fernandes, José de Castro

Escrivão

Faria Junior, Fernando de

Pontos de acesso

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

6/11/2007

Nota do arquivista

Gabriela (R)