Dossiê/Processo 20196 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 22461. Autor: Santos, Fernando Carneiro dos;e outros.

Área de identificação

Código de referência

20196

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 22461. Autor: Santos, Fernando Carneiro dos;e outros.

Data(s)

  • 1932 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Nome do produtor

Santos, fernando carneiro dos

Nome do produtor

e outros

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os pacientes e impetrantes sentiram-se outorgados dos direitos constituídos pela Constituição Federal artigo 72, § §9, 13, 14, 16 e 22 e Decreto 848 de 11/10/1890 artigos 45 e 47. Estavam detidos sob rigorosa incomunicabilidade na Casa de Detenção do… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 16

Identificador(es) alternativos

Autor

Santos, Fernando Carneiro dos;e outros

Escrivão

Barbosa, Homero de Miranda

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

27/09/2007

Nota do arquivista

Alcemira