4 - Dossiê/Processo 13648 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 22365. Impetrante: Rosa, Horacio Teixeira. Paciente: Rosa, Horacio Teixeira.

Área de identificação

Código de referência

BR RJTRF2 13648

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 22365. Impetrante: Rosa, Horacio Teixeira. Paciente: Rosa, Horacio Teixeira.

Data(s)

  • 1929 (Produção)

Nível de descrição

4 - Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 5f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Rosa, Horacio Teixeira

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

Entidade custodiadora

Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Horacio, estado civil solteiro, requereu a ordem por estar preso no 4o. Distrito Policial há dias sem nota de culpa ou mandado de prisão competente. Era suspeito de contrabando e alegou sofrer maus tratos das autoridades policiais. Pedido julgado prejudicado devido à falta de objeto. Constituição Federal, artigo 72; Código Penal, artigo 265.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Impetrante

    Rosa, Horacio Teixeira

    Paciente

    Rosa, Horacio Teixeira

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/5/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso