Dossiê/Processo 9801 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20496. Impetrante: Valle, Renato do. Paciente: Lopes, André.

Área de identificação

Código de referência

9801

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20496. Impetrante: Valle, Renato do. Paciente: Lopes, André.

Data(s)

  • 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 24f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante, advogado, casado, requereu uma ordem de habeas corpus em favor do paciente, a fim de cessar o constrangimento ilegal de sua liberdade individual baseado na Constituição Federal, artigo 72. Este havia sido sorteado para o serviço militar doread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 27

Identificador(es) alternativos

Juiz

Albuquerque, Olympio de Sá e

Impetrante

Valle, Renato do

Paciente

Lopes, André

Ministro do STF

Albuquerque, André Cavalcanti D';Oliveira, Arthur Ribeiro de

Escrivão

Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

26/10/06

Nota do arquivista

Giselle