Dossiê/Processo 9490 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20337. Impetrante: Nunes, José de Castro. Paciente: Valença, Carlos Ramos.

Área de identificação

Código de referência

9490

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20337. Impetrante: Nunes, José de Castro. Paciente: Valença, Carlos Ramos.

Data(s)

  • 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 19f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Nome do produtor

Nunes, José de Castro

Nome do produtor

Valença, Carlos Ramos

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requereu uma ordem de habeas corpus em favor de seu paciente, sorteado militar na classe de 1895, a fim de que fosse excluído das fileiras do exército, já que era não foi sorteado em sua classe e era de estado civil casado. O juiz negou… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 23

Identificador(es) alternativos

Juiz

Albuquerque, Olympio de Sá e

Impetrante

Nunes, José de Castro

Paciente

Valença, Carlos Ramos

Escrivão

Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

10/9/2006

Nota do arquivista

Paola