Dossiê/Processo 9665 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20320. Impetrante: Portella, Rogério Fontes Alves. Paciente: Portella, Rogério Fontes Alves.

Área de identificação

Código de referência

9665

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20320. Impetrante: Portella, Rogério Fontes Alves. Paciente: Portella, Rogério Fontes Alves.

Data(s)

  • 1924; 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 14f.

Área de contextualização

Nome do produtor

3a. Vara Federal

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Nome do produtor

Portella, Rogério Fontes Alves

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O paciente requereu uma ordem de habeas corpus em seu favor, sorteado militar, posto que estava na iminência de ser preso sob a acusação de insubmissão, contudo, era menor no momento do alistamento e do sorteio. Sua alegação havia sido examinada e… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 07

Identificador(es) alternativos

Juiz

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Impetrante

Portella, Rogério Fontes Alves

Paciente

Portella, Rogério Fontes Alves

Escrivão

Faria Junior, Fernando de

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

19/10/06

Nota do arquivista

Paola