Dossiê/Processo 9616 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20319. Impetrante: Romero, Edgard Fontes. Paciente: Lopes, Manoel.

Área de identificação

Código de referência

9616

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20319. Impetrante: Romero, Edgard Fontes. Paciente: Lopes, Manoel.

Data(s)

  • 1924; 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 12f.

Área de contextualização

Nome do produtor

3a. Vara Federal

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Nome do produtor

Romero, Edgard Fontes

Nome do produtor

Lopes, Manoel

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requereu uma ordem de habeas corpus em favor do paciente, sorteado militar, incorporado ao 2o. regimento de artilharia montada, com sede em Santa Cruz. Ele foi incorporado com 29 anos de idade e sem ser pertencente à classe mais próxima de… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 13

Identificador(es) alternativos

Juiz

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Impetrante

Romero, Edgard Fontes

Paciente

Lopes, Manoel

Escrivão

Faria Junior, Fernando de

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

16/10/06

Nota do arquivista

Paola