Dossiê/Processo 12962 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20143. Impetrante: Pires, Afro. Paciente: Mello, Lourenço de;Marmello, Oscar Ignacio de;Costa, Rochail Fernandes da;corradi, Aureliano.

Zona de identificação

Código de referência

12962

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20143. Impetrante: Pires, Afro. Paciente: Mello, Lourenço de;Marmello, Oscar Ignacio de;Costa, Rochail Fernandes da;corradi, Aureliano.

Data(s)

  • 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 40f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Pires, Afro

História biográfica

Nome do produtor

Mello, Lourenço de

História biográfica

Nome do produtor

Marmello, Oscar Ignacio de

História biográfica

Nome do produtor

Costa, Rochail Fernandes da

História biográfica

Nome do produtor

corradi, Aureliano

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requereu ordem de habeas corpus pelos pacientes, praças do exército, servindo no 2o. Regimento de Artilharia Montada, com sede em Santa Cruz. Os pacientes alegam já terem cumprido o serviço militar. Juiz deferiu o pedido, recorreu de ofício ao STF, que confirmou a sentença. Certidão de Nascimento 2, Campo Grande, Curato de Santa Cruz e Guaratiba, 1922, 1924; Certidão de Casamento, 1o. Distrito do Município de Mangaratiba, 1923; Certidão de Óbito, 1925.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Impetrante

    Pires, Afro

    Paciente

    Mello, Lourenço de;Marmello, Oscar Ignacio de;Costa, Rochail Fernandes da;corradi, Aureliano

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/4/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso