Dossiê/Processo 18789 - Habeas-corpus. Nº do documento (atribuído): 20023. Impetrante: Julião, Miguel.

Área de identificação

Código de referência

18789

Título

Habeas-corpus. Nº do documento (atribuído): 20023. Impetrante: Julião, Miguel.

Data(s)

  • 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 12f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Nome do produtor

Julião, Miguel

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante, fundamentado na Constituição Federal art. 72 §22, requer que seja impetrada uma ordem de habeas corpus em seu favor, afim de que não seja constrangido a continuar prestando serviço militar para o qual foi sorteado e incorporado, visto o… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 24

Identificador(es) alternativos

Impetrante

Julião, Miguel

Ministro do STF

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Escrivão

Sá, Pedro de

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

9/10/2007

Nota do arquivista

Leandro