Dossiê/Processo 13403 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 19847. Impetrante: Borges, Cilerinda. Paciente: Trajany, Francisco Borges.

Área de identificação

Código de referência

13403

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 19847. Impetrante: Borges, Cilerinda. Paciente: Trajany, Francisco Borges.

Data(s)

  • 1923 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 8f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Nome do produtor

Borges, Cilerinda

Nome do produtor

Trajany, Francisco Borges

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A impetrante, mulher, estado civil viúva, baseada na Constituição Federal, artigo 72 e no decreto nº 848 de 11/10/1890, artigos 45, 47, pediu habeas corpus para que o paciente, seu filho, pudesse exercer livremente a cobrança de casas comerciais da praça.… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 32

Identificador(es) alternativos

Impetrante

Borges, Cilerinda

Paciente

Trajany, Francisco Borges

Escrivão

Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

5/10/2007

Nota do arquivista

Giselle